CONSELHO EDITORIAL
EDITOR
Roberto Barbato Jr – Advogado. Mestre em Sociologia e Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. Professor de Direito Penal no curso de Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC CAMPINAS). É autor de Direito informal e criminalidade: os códigos do cárcere e do tráfico (Editora Juspodivm). Editor do site e da Revista Sociologia Jurídica.
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EDITORES ADJUNTOS
Elizabete David Novaes – Possui doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho . É docente do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, onde é Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão. Possui experiência docente na área de Sociologia (Geral e Jurídica), Fundamentos das Ciências Sociais, Direitos Humanos e Metodologia Científica. Temas de pesquisa: direitos humanos; gênero e violência de gênero; violência contra a criança e o adolescente; movimentos sociais.
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Guilherme Camargo Massaú – Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Autor dos livros: Metodologia Jurídica. Do início da ciência do direito ao iluminismo português, editora Atlas; O princípio republicano do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, editora Unijuí; O Estado de Direito e as dimensões da res publica, editora Prismas; Princípios Constitucionais e Relações Internacionais, ed. Livraria do Advogado.
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Luiz Antônio Bogo Chies – Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Professor Adjunto na Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), responsável pela disciplina de Sociologia Jurídica. Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP-UCPel). Editor adjunto da Revista Sociologia Jurídica.
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MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL
Ana Lucia Sabadell – Graduada em Psicologia e em Direito. Realizou estudos de pós-graduação na Europa, sendo mestre em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Barcelona e em Criminologia crítica pelo programa ERASMUS da União Européia. Doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Saarland (Alemanha), onde também trabalhou como pesquisadora e professora na cátedra de Sociologia do Direito e Filosofia Social, então dirigida pelo professor Alessandro Baratta. Atualmente leciona nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba e desenvolve pesquisas em sociologia jurídica e em direito penal dentro e fora do país. É autora do Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do direito (São Paulo: Editora Revista dos Tribunais)
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André Gobbi – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Obrigações e Contratos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Aperfeiçoamento em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Atuante em direito de família, responsabilidade civil e relações comerciais e de consumo.
Antônio Ozaí da Silva – Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André (1994), Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (2004) e Pós-graduado em História das Religiões, Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (2007). Docente no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá. É editor da Revista Espaço Acadêmico, da Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (UEM) e coordenador da Revista Urutágua (DCS/UEM). Blog: http://antonio-ozai.blogspot.com. Desenvolve projeto de pesquisa sobre Literatura Política.
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Bruno Rodrigues – Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Mestre em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Bacharel em Direito (UCPel), Licenciado em Ciências Sociais (UNINOVE) e Licenciado em Pedagogia (FABRAS). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro-pesquisador do Laboratório de Estudos em Movimentos Sociais, Identidade e Trabalho (LEMSTI). Áreas de interesse: Direitos étnicos (comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais; Estudos Empíricos em Direito; Estudos interdisciplinares, Teoria da etnicidade.
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Bruno Rotta Almeida – Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Leciona as disciplinas: Criminologia; Direito Processual Penal; e Direito de Execução Penal. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direito da UFPel. Leciona as disciplinas: Política, Penalidade e Exclusão Social; e Estado, Punição e Controle. Membro-fundador da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network – APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o LIBERTAS – Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, e co-Coordena e é advogado do DEFENSA – Assessoria Criminal Popular, ambos vinculados à Faculdade de Direito da UFPel.
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Cesar Augusto Ribeiro Nunes – Coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio-UniSEB de Ribeirão Preto – SP. Professor Universitário e Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas-SP; Especialista em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo pela Faculdade de Sociologia da Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador da Revista Jurídica Estácio-UniSEB e conferencista em eventos acadêmicos. Email: cnunes.adv@uol.com.br.
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Cláudio do Prado Amaral – Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Penal pela USP, Doutorando em Direito Penal pela USP e Juiz de Direito da 3a Vara Judicial de São João da Boa Vista. É autor de Princípios penais: da legalidade à culpabilidade (São Paulo: IBCCrim, 2003) e Despenalização Pela Reparação de Danos: a Terceira Via (Leme: Editora JH Mizuno, 2005).
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Daiane Mardegan – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aprimoramento Profissional em Direito Societário: Fusões e Aquisições e Contratos Empresariais, pela FACAMP – Faculdades de Campinas. Especialização em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa, pela Unicamp. Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior, pela UNIMETROCAMP/WYDEN. Mestranda em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, pela FCA/UNICAMP. Experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Ambiental e aspectos regulatórios. Desenvolvimento profissional nos segmentos empresarial, consultorias e contencioso. Leciona em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Engenharia, Administração, dentre outras, na UNIMETROCAMP/WYDEN, de Campinas.
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Edna Del Pomo Araújo – Socióloga, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) onde criou a disciplina Sociologia Penitenciária, que já faz parte do ementário da UFF, de caráter interdisciplinar, com créditos oferecidos para alunos de graduação dos cursos de ciências sociais, psicologia, direito e serviço social. Professora do Curso de Pós-Graduação em Justiça Criminal e Segurança Pública, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Penais pela UCAM/RJ. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Criminologia da UFF. Docente do Programa de Capacitação do Servidor Penitenciário, promovido pelo DEPEN/RJ. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (1991-1995).
Currículo na Plataforma Lattes
Ester Kosovski – Advogada, Profa. Emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Professora visitante em cursos de Mestrado e Doutorado em diversas Universidades do Brasil e do Exterior.
Currículo na Plataforma Lattes
João Paulo Dias – sociólogo e Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e doutorando em Sociologia do Direito na mesma instituição. Investigador do Centro de Estudos Sociais. Foi membro do Gabinete de Candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO e é actualmente Gestor de Projectos do Centro de Estudos Sociais. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais, “Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça” (2003), com João Pedroso e Catarina Trincão, e “O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário” (2004). Actualmente, debruça-se sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça e do papel do Ministério Público. Coordenador, com António Casimiro Ferreira e João Pedroso, do projecto “A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça nos conflitos de família e do trabalho”.
Currículo CES
José Eduardo Azevedo – Graduado em Ciências Sociais e Administração. Doutor em Ciências Sociais (Política) pela PUC-SP. Pesquisador no Núcleo de Sociabilidade Libertária – NU-SOL, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais – PUC/SP. Professor da pós graduação na UNIP, no curso de Psicologia Social, coordenador do livro Introdução às Ciências Sociais, da Editora Évora, SP, 2017 e capítulos do livro Gestão do Relacionamento com o cliente, da Editora Cengage, SP, 2016.
Currículo na Plataforma Lattes
Júlia Pinto Ferreira Porto – Doutoranda em Direito Constitucional pela PUCSP. Mestrado em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Especialização em Direito Constitucional (PUCSP) e Globalização e Cultura (FESPSP). Graduação em Direito (UNICAP). Advogada, mediadora e professora.
Currículo na Plataforma Lattes
Lígia Mori Madeira – Graduada em Direito/ PUCRS e Ciências Sociais/ UFRGS. Mestre em Sociologia e Doutoranda em Sociologia/ UFRGS. Profa. das Faculdades de Direito da PUCRS e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. Membro da Comissão Organizadora do Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.
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Luis Guilherme Soares Maziero – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2010) e doutor em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (2018). Tem experiência na área de Direito, especialmente em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica. Atualmente é professor de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito Processual do Trabalho e de Prática do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Desempenhou a função de integrador acadêmico da Faculdade de Direito durante a gestão 2014-2018, sendo responsável pela coordenação do Posto de Atendimento do Juizado Especial Cível e do Serviço de Assistência Judiciária Dr. Carlos Foot Guimarães, sendo que, ainda durante este período, foi responsável por idealizar e implantar a Clínica de Direitos Humanos e o Posto de Atendimento do CEJUSC no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito. Atualmente exerce a função de Integrador Acadêmico de Graduação junto à Pró Reitoria de Graduação – PROGRAD, durante a gestão 2018-2021, gerindo as atividades complementares, monitorias e monografias, no âmbito da Faculdade de Direito, bem como auxiliando os trabalhos de coordenação da Escola de Gestores, no âmbito da reitoria da Universidade. Atuou por vários anos como professor de Direito do Trabalho, Prática do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como preparatórios para concursos públicos diversos, além de já ter lecionado no curso de Direito de outras instituições de ensino superior
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Neemias Moretti Prudente – Servidor Público Federal (MPF/PR). Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP/SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e Universidade Federal do Paraná – ICPC/UFPR. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE). Graduando em Filosofia (UNINTER). Professor Universitário e do Instituto Paranaense de Ensino. Pesquisador. Palestrante. Membro do Corpo Editorial da Revista SÍNTESE de Direito Penal e Processual Penal, da Revista Sociologia Jurídica, da Revista Âmbito Jurídico e das Revistas Fontes do Direito. Autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais. Blogs e rede social: http://www.infodireito.blogspot.com; http://www.justicarestaurativaemdebate.blogspot.com; https://www.facebook.com/NeemiasMPrudente.
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Paulo Henrique Miotto Donadeli – Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista, UNESP, Franca (2016). Tem graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP, Franca (1999) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2004). Foi Coordenador e docente do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro IMESB. Lecionou no Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino de Catanduva e nos Cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista, UNESP, Franca. Foi coordenador no Curso de Direito do Centro Universitário UNISEB. Atualmente é Advogado, docente e vice coordenador no Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Tem experiência na pesquisa, orientação de monografias e na extensão. Organizou vários eventos acadêmicos e participou de várias bancas de monografias. Tem vários artigos apresentados e publicados em Revista e Congressos Jurídicos.
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Pedro Scuro Neto – Ph.D. (Leeds, Inglaterra) e mestre (Praga, ex-Tchecoslováquia), sob a supervisão de Zygmunt Bauman e Milos Kalab, respectivamente. Diretor do Centro Talcott de Direito e Justiça (São Paulo). Primeiro diretor do Centro de Pesquisas sobre o Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Concebeu e coordenou os primeiros projetos brasileiros de “justiça restaurativa”. Escreveu Sociologia Geral e Jurídica e Sociologia Ativa e Didática, ambos editados pela Editora Saraiva, São Paulo.
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Ricardo Jacobsen Gloeckner – Especialista em ciências penais pela PUC-RS, Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS, Doutorando junto a UFPR, professor da ULBRA e IPA.
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Rodolfo Viana Pereira – Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II, Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da PUC Minas, Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral do IEC-PUC Minas, Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da ESA-OAB/MG.
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Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Advogado, Doutor em Sociologia pela UFRGS, professor adjunto da Faculdade de Direito da PUCRS, nas disciplinas de Criminologia e Sociologia Jurídica, e nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da PUCRS. Pesquisas e publicações sobre informalização da justiça, tendências de política-criminal contemporânea, violência e segurança pública. É autor de Informalização da justiça e controle social: estudo sociológico da implantação dos juizados especiais criminais em Porto Alegre. (São Paulo: IBCCrim, 2000).
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Rogério Antônio Picoli – Graduado em Tecnologia em Instrumentação e Controle de Processos pela FASTEC-UNISAL (1991). Especialista em Ética pela PUC-Campinas (1997). Mestre em Filosofia pela PUC-Campinas (2001). Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP (2007). Tem experiência de pesquisa em Filosofia (ênfase em Ética) e em Ciência Política (ênfase em Teoria Política, Pensamento Político e Políticas Públicas). É professor do Departamento de Filosofia e Métodos da Universidade Federal de São João Del-Rei. E-mail: rogerpicoli@ufsj.edu.br
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Thiago Ribeiro Rafagnin – Doutorando em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia, lecionando a disciplina de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito e Políticas Sociais, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Sociais, Exercício da Cidadania, Globalização, Políticas Públicas, Neoliberalismo, Movimentos Sociais e Participação Popular.
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Vinício C. Martinez – Bacharel em Direito e em Ciências Sociais. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre em educação (UNESP-Marília), mestre em Direito (Faculdade Estadual de Direito – Jacarezinho-PR) e Doutor em Educação (USP). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
Sociologia Jurídica 